Você sabia que pode ter direito a um benefício do INSS sem precisar contribuir? Veja como! Muitas pessoas que convivem...
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ÁREA PREVIDENCIÁRIA
Aposentadoria
Benefício concedido aos trabalhadores que
cumprem requisitos específicos de tempo de contribuição, idade ou condição de saúde.
Incluindo também os segurados especiais como Trabalhador Rural e Pescador Artesanal.
Pensão por Morte
Benefício concedido aos dependentes de um
segurado do INSS que faleceu.
Esse benefício visa garantir a manutenção
financeira dos dependentes, como cônjuge,
filhos ou pais, desde que atendam aos critérios
estabelecidos pela legislação previdenciária.
Auxílio-Acidente
Benefício previdenciário concedido pelo INSS
aos segurados que sofreram um acidente e
ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade
para o trabalho habitual.
Auxílio-Doença
Benefício previdenciário concedido pelo INSS aos
segurados que estão temporariamente incapacitados
para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Salário-Maternidade
Benefício concedido às trabalhadoras que
se afastam do trabalho devido ao nascimento
de um filho, adoção, guarda judicial para fins
de adoção ou aborto não criminoso.
BPC/ LOAS
Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
ÁREA CÍVEL
Desconto Indevido
Cobrança injustificada ou não autorizada de valores, geralmente relacionado a serviços ou produtos, que são aplicados sem consentimento ou em desacordo com o que foi acordado entre o consumidor e o fornecedor.
Empréstimo Indevido
Ocorre quando uma instituição financeira ou credora
libera recursos sem o consentimento do cliente,
resultando em uma transação não autorizada de
crédito ou financiamento.
Negativação Indevida
Ocorre quando o nome de um indivíduo é incluído
em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa,
de maneira injusta ou equivocada, sem que haja uma
dívida realmente existente ou regularmente contestada.
Outros Assuntos
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especificados nas categorias anteriores?
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BENEFÍCIOS
Os benefícios por incapacidade, como o Auxílio por Acidente de Trabalho, o Auxílio-Doença, a Pensão por Morte e o Salário-Maternidade, são concedidos pelo INSS para auxiliar trabalhadores em diferentes situações de necessidade.
Esses benefícios visam não apenas proporcionar segurança financeira em momentos de dificuldade, mas também assegurar o bem-estar dos segurados e seus dependentes, contribuindo para a proteção social e a inclusão no mercado de trabalho.
Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário
concedido pelo INSS aos segurados que sofreram
um acidente e ficaram com sequelas que reduzem
sua capacidade para o trabalho habitual.
Ele é pago mensalmente como forma de indenização compensatória, mesmo que o segurado continue trabalhando após o acidente.
Este benefício não impede o recebimento de salário ou de outro benefício previdenciário.
Ele é pago mensalmente como forma de indenização compensatória, mesmo que o segurado continue trabalhando após o acidente.
Este benefício não impede o recebimento de salário ou de outro benefício previdenciário.
Salário-Maternidade
O salário-maternidade é um benefício concedido
pelo INSS às trabalhadoras que se afastam do
trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção,
guarda judicial para fins de adoção ou aborto não
criminoso.
O benefício pode ser solicitado até 28 dias antes do parto ou até 5 anos após o parto, e tem duração de 120 a 180 dias, dependendo da categoria profissional e da situação da beneficiária.
O benefício pode ser solicitado até 28 dias antes do parto ou até 5 anos após o parto, e tem duração de 120 a 180 dias, dependendo da categoria profissional e da situação da beneficiária.
Auxílio-Doença
Este benefício é concedido aos segurados que estão
temporariamente incapacitados para o trabalho devido
a uma doença.
Para ter direito, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e atender aos requisitos de carência, que variam de acordo com a situação do segurado.
Este benefício visa proporcionar suporte financeiro enquanto o trabalhador se recupera e pode retornar às suas atividades laborais normais, ou até que seja constatada a sua aposentadoria por invalidez.
Para ter direito, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e atender aos requisitos de carência, que variam de acordo com a situação do segurado.
Este benefício visa proporcionar suporte financeiro enquanto o trabalhador se recupera e pode retornar às suas atividades laborais normais, ou até que seja constatada a sua aposentadoria por invalidez.
Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago
aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu.
Esse benefício visa garantir a manutenção financeira dos dependentes, como cônjuge, filhos ou pais, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.
Esse benefício visa garantir a manutenção financeira dos dependentes, como cônjuge, filhos ou pais, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.
O BPC/ LOAS
Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social
Se você tem mais de 65 anos ou possui deficiência, o BPC/LOAS é um benefício assistencial que concede um salário mínimo mensal. Para requerê-lo, é necessário:
Ter Mais de 65 Anos ou Ser Portador de Deficiência Física
Para obter o Benefício de Prestação Continuada
(BPC/LOAS), é necessário ter mais de 65 anos ou ser
portador de deficiência.
Saiba quais são os critérios específicos aplicáveis a cada situação e assegure esse importante suporte social.
Saiba quais são os critérios específicos aplicáveis a cada situação e assegure esse importante suporte social.
Renda Familiar Per Capta Inferior a 1/4 do Salário Mínimo
Garanta sua elegibilidade para o BPC/LOAS ao comprovar
que a renda per capita familiar é inferior a 1/4 do salário
mínimo atual.
Este benefício destina-se a oferecer suporte financeiro às pessoas que verdadeiramente necessitam.
Este benefício destina-se a oferecer suporte financeiro às pessoas que verdadeiramente necessitam.
APOSENTADORIA
Modalidades de Aposentadoria
Aposentadoria por Idade
Este benefício é concedido pelo
INSS aos trabalhadores que atingem
a idade mínima estabelecida por lei e
cumprem o tempo mínimo de
contribuição.
Atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
O salário-maternidade é um É um benefício concedido aos
trabalhadores que completam um
período mínimo de contribuição ao
INSS, independentemente da idade.
Para homens, o tempo mínimo é de 35 anos de contribuição, e para mulheres, 30 anos.
Para homens, o tempo mínimo é de 35 anos de contribuição, e para mulheres, 30 anos.
Aposentadoria por Tempo de Serviço Rural
Este benefício é concedido aos
trabalhadores rurais que comprovam
o tempo necessário de atividade rural
e atendem aos requisitos de idade
mínima.
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Carlos Sousa Sousa
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